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domingo, 30 de dezembro de 2012

1951 - João Dias - Fim de Ano (Valsa)

sábado, 29 de dezembro de 2012

RACISMO E DISCRIMINAÇÃO DO PT NO LEGISLATIVO BAIANO.


Homenagem a presidente do STF é recusada pelo Legislativo da Bahia

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NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR
A FOLHA DE SÃO PAULO.
Dominada pelo PT, a Assembleia Legislativa da Bahia recusou-se a homenagear o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, com o título de cidadão baiano.
Barbosa, que é mineiro, exerceu carreira no Rio de Janeiro e em Brasília.
Essas homenagens são aprovadas sem formalidades quando há acordo entre líderes das bancadas. A liderança do governo Jaques Wagner (PT) na Casa, contudo, não aceitou conceder o título.
A proposição precisará passar agora em votação secreta pela Comissão de Justiça e só será apreciada novamente a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar.
Segundo o deputado Zé Neto (PT), líder do governo, o pedido feito por um integrante da oposição, no último dia 26, foi "de última hora" e apenas para "criar polêmica". "Já tínhamos uma lista com dez nomes encaminhados para aprovação", afirma.
Neto nega revanchismo. "Quem indicou Joaquim Barbosa para o Supremo fomos nós [PT]", diz, antes de acrescentar: "Os mesmos que estão aplaudindo excessos [no julgamento do mensalão] foram os beneficiados pelo fechamento do STF na ditadura".
Para o autor da proposição, o deputado estadual Luciano Simões (PMDB), a recusa está ligada a uma "postura de vingança" de petistas.
O presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo (PDT), concordou com o veto à homenagem para Barbosa. O STF informou que o ministro não comentaria o assunto.
Entre os nomes que receberam o título estão o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o sérvio Dejan Petkovic, ex-jogador do Flamengo.
Sergio Lima/Folhapress
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo e relator do processo do mensalão
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo e relator do processo do mensalão

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

AVAAZ

Caros amigos, 



A Índia está demorando para votar a lei mais dura de combate ao trabalho infantil da sua história, porque os polítcos dizem que ela não é uma ‘prioridade’! Porém, a maioria dos parlamentares apoia esse projeto de lei e tudo o que eles precisam é de pressão pública para levá-lo à votação. Vamos fazer ouvir nossas vozes pelas crianças da Índia. Assine agora

Assine a petição
O Parlamento indiano está encerrando 2012 sem haver votado a lei de combate ao trabalho infantil mais dura de sua história. Pior: o projeto de lei conta com o apoio da maioria dos parlamentares, mas ficou encalhado por semanas porque eles não a consideraram como 'prioridade'! 

A Índia é a capital do trabalho infantil -- crianças a partir de cinco anos são vendidas a traficantes e forçadas a trabalhar como escravos dos dias modernos, sofrendo abusos e agressões físicas. Histórico, o novo projeto de lei iria banir completamente qualquer tipo de trabalho realizado por crianças com menos de 14 anos e proporcionar auxílios financeiros para famílias pobres, para que elas mantenham seus filhos na escola. Mas os parlamentares permitiram que o projeto de lei escorregasse de suas agendas, e grupos indianos de defesa dos direitos da criança afirmam que necessitam urgentemente da nossa ajuda, agora, para aumentar a pressão pública

Se a comunidade da Avaaz se unir em torno da causa, podemos gerar uma onda de atenção para o projeto de lei e levar os parlamentares a votá-lo. Assine esta petição urgente e compartilhe com todos que você conhece -- quando chegarmos a um milhão de assinaturas, transmitiremos nossa mensagem ao Parlamento, juntamente com ex-trabalhadores infantis: 

http://www.avaaz.org/po/india_child_labour_g1/?bobnybb&v=20558 

Impressionantes 215 milhões de crianças trabalham em minas, pedreiras e fábricas em todo o mundo. Todas as nações assinaram um acordo para colocar a erradicação do trabalho infantil no centro dos seus planos nacionais para a educação. Entretanto, a Índia é o lar do maior exército de trabalhadores infantis do mundo. Se a nova lei for aprovada, ela iria banir todo tipo de trabalho para crianças com menos de 14 anos de idade e todo tipo de trabalho perigoso para menores de 18 anos. A nova lei conta até mesmo com provisões para garantir que as famílias mais pobres não sejam prejudicadas -- preservando o direito à educação gratuita e propondo auxílios financeiros para compensar qualquer perda.  

Críticos afirmam que o verdadeiro problema não é a lei, mas a sua má execução. E é verdade que, nos últimos três anos, menos de 10% das 450.000 denúncias de trabalho infantil na Índia foram julgadas sob a lei existente, mais fraca. Mas a nova lei tem um efeito bem mais forte. A polícia não vai mais precisar esperar por um mandado judicial para agir. Todas as formas de trabalho infantil comercial para crianças menores de 14 anos serão criminalizadas e, ao invés de multas sem sentido ou breves sentenças de prisão, os criminosos vão ter que encarar penalidades duras

Enquanto a maioria dos parlamentares diz que irá apoiar o projeto de lei, não há nenhuma urgência política para levá-lo à votação. Mas, a cada dia de atraso, mais crianças são forçadas a uma vida de miséria em alguma fábrica clandestina. Assine a petição para os parlamentares indianos agora e compartilhe com todos:

http://www.avaaz.org/po/india_child_labour_g1/?bobnybb&v=20558 

A comunidade da Avaaz já fez campanhas para proteger as crianças e pessoas em situações mais vulneráveis diversas vezes. Apenas há algumas semanas, 1.2 milhões de nós nos unimos para ajudar a aprovar um plano de educação abrangente no Paquistão. A maneira como tratamos nossas crianças é um reflexo dos nossos valores morais -- e está na hora de dar passos firmes contra os abusos sofridos por elas. Vamos nos unir para lutar pelo futuro das crianças que estão sofrendo na Índia. 

Com esperança e determinação, 

Jamie, Alice, Alex, Alaphia, Lisa, Jeremy, Ricken, Dalia, Rewan, Michelle e toda a equipe da Avaaz 


MAIS INFORMAÇÕES: 

Índia propõe banir o trabalho infantil (em inglês) (Washington Post)
http://www.washingtonpost.com/world/india-proposes-ban-on-child-labor/2012/08/29/ef9d802a-f1f2-11e1-a612-3cfc842a6d89_story.html 

Preparativos para a nova lei de combate ao trabalho infantil (em inglês) (The Hindu)
http://www.thehindu.com/opinion/op-ed/article3878212.ece 

Mais de 60 milhões de trabalhadores infantis na Índia (em inglês) (India Tribune)
http://www.indiatribune.com/index.php?option=com_content&view=article&id=2884:over-60-million-child-laborers-in-india 

35 trabalhadores infantis resgatados de fábricas em Délhi (em inglês) (Business Line)
http://www.thehindubusinessline.com/industry-and-economy/economy/35-child-workers-rescued-from-delhi-factories/article1694550.ece 

Acabe com o trabalho infantil e com as deficiências educacionais - relatório e filme (em inglês)
http://educationenvoy.org/ 


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quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

MAIS BOLSA ESMOLA PARA COMPRAR VOTOS PARA O PT.


Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho.
Benefício será concedido a quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 3,3 mil).

Iara LemosDo G1, em Brasília
159 comentários
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).
O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.
Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:
Roberto Stuckert Filho / Presidência)
Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. A lei prevê também que o pagamento seja feito a aposentados no valor de R$ 30.
O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.
De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a ministra.
'Defasagem'
A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.
“Realmente tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o cálculo. Se  fossemos ampliar, sairia bem mais caro.  Vai ser R$ 50 por mês e vai ser cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”.

Embora a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda não tem uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.
O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua produção”, avaliou a ministra.
Para ler mais notícias do G1 Política, clique em g1.globo.com/politica. Siga também o G1 Política no Twitter e por RSS.

É UMA VERGONHA PARA OS BRASILEIROS LEREM UMA NOTÍCIA COMO ESTA.


Genoino pode tomar posse como deputado na próxima semana

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DO VALOR
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu nesta quinta-feira (27) o pedido de renúncia do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), o que abre espaço para que o ex-presidente nacional do PT e réu condenado no julgamento do mensalão,José Genoino, tome posse como parlamentar já na próxima semana.
Segundo informações da Câmara, o documento pede a desincompatibilização de Almeida do mandato a partir do dia 1º de janeiro, quando assume como prefeito de São José dos Campos (SP).
Sérgio Lima - 17.jun.2010/Folhapress
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pela maioria do STF por corrupção ativa
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pela maioria do STF por corrupção ativa
Genoino foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a uma pena de 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, mais o pagamento de R$ 468 mil em multas.
Ele é o primeiro da lista para assumir um posto na coligação formada nas eleições de 2010, segundo dados levantados pela Câmara. O ex-presidente do PT é o segundo suplente da coligação, mas o primeiro, Vanderlei Siraque (PT-SP), assumiu como deputado federal na vaga deixada por Aldo Rebelo, atual ministro do Esporte.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vem defendendo que Genoino tem o direito de assumir o posto mesmo após o STF ter determinado a perda dos diretos políticos dos condenados no julgamento do mensalão. Para Maia, as decisões da corte só valem após o processo ter sido transitado em julgado.
A FOLHA DE SÃO PAULO

INVESTIMENTO 0 É O VERDADEIRO MOTIVO. RAIO É O RAIOS QUE OS PARTA.


Raio é justificativa comum para explicar apagões; relembre episódios

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DE SÃO PAULO
A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (27), que falhas humanas são responsáveis pelos apagões recentes que atingiram o país. "O dia em que falarem para vocês que é raio, gargalhem", disse ela, em café da manhã com jornalistas.
Foi justamente esse o argumento utilizado por fontes ouvidas pela Folha para explicar o apagão que atingiu 12 Estados no dia 15 de dezembro. Na ocasião, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que a estrutura da subestação de Itumbiara (GO) está obsoleta e que não teria resistido a uma descarga elétrica.
Em novembro de 2011, um apagão de cinco horas atingiu o Amazonas. A explicação foi, novamente, a de que um raio tinha sido responsável por desligar o sistema.
Em 2009, após o blecaute que deixou 18 Estados sem luz, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão atribuiu a pane a circunstâncias climáticas, que causaram interrupção em três linhas de transmissão e desligamento da usina hidrelétrica de Itaipu.
justificativa foi utilizada também em 2005, quando o norte do Estado do Rio de Janeiro e grande parte do Espírito Santo ficaram sem luz. Na época, no entanto, a próprio Dilma, então ministra de Minas e Energia, apontou falha humana como causa do apagão.
Em 2003, um raio que atingiu duas linhas de transmissão da usina de Jupiá, em Mato Grosso do Sul, teria causado blecaute que afetou 82% da região.
Até incidentes menores, como um blecaute em alguns bairros de Florianópolis (SC), também foram explicados pelo impacto de uma descarga elétrica que, nesse caso, teria atingido a subestação Ilha Norte, da Celesc (Companhia de Energia Elétrica de Santa Catarina).
A FOLHA DE SÃO PAULO

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

PAGAMOS DUAS VEZES OS SERVIÇOS PÚBLICOS.


Indústria desembolsa R$ 7,5 bilhões por ano para bancar serviços públicos

Montante corresponde a 0,44% do faturamento do setor; com esse valor, 120 mil postos de trabalho poderiam ter sido criados

24 de dezembro de 2012 | 19h 52
Marcelo Rehder - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Além de arcar com o peso excessivo da carga tributária sobre seus custos, a indústria se vê obrigada a desembolsar R$ 7,5 bilhões por ano para bancar serviços de saúde, previdência e assistência aos funcionários, cuja atribuição é do Estado. O custo desses serviços, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), eleva em 0,96% os preços do setor, prejudicando tanto o consumidor quanto o produto brasileiro, que perde espaço para a concorrência internacional.
Pesquisa mostra que indústrias bancam serviços no lugar do governo - Alberto Cesar Araujo/Estadão - 12/8/2010
Alberto Cesar Araujo/Estadão - 12/8/2010
Pesquisa mostra que indústrias bancam serviços no lugar do governo
"O problema é que o governo brasileiro arrecada muito e gasta mal o dinheiro dos impostos", diz o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, responsável pela pesquisa, que ouviu 1,2 mil empresas do setor.
O executivo argumenta que o País tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, mas não oferece serviços de qualidade ou suficientes, como contrapartida, na maioria das áreas. Diante desse quadro, os gastos com esses serviços acabam saindo do bolso do contribuinte, o que representa um peso extra na carga tributária.
"As empresas oferecem serviços que deveriam ser financiados com recursos tributários, porque consideram importante para melhoria na qualidade de vida e bem estar dos funcionários, o que resulta em melhor desempenho das atividades profissionais", ressalta Roriz Coelho.
Somente com planos de saúde, a indústria de transformação gasta R$ 6,44 bilhões anuais, o equivalente a 0,38% do faturamento do setor. Os serviços oferecidos pelas empresas também contemplam planos odontológicos, subsídios para aquisição de medicamentos e serviços diversos para prevenção de doenças, o que representa ônus de R$ 647 milhões por ano, ou 0,038% do faturamento.
As empresas do setor também arcam com despesas com planos de previdência privada, com intuito de complementar a aposentadoria da previdência social oficial (INSS) dos funcionários, e com auxílio creche e berçário. Esses gastos, no montante de R$ 354 milhões , correspondem a 0,02% do faturamento anual da indústria.
No total, os gastos com serviços de saúde, previdência e assistência atingem R$ 7,5 bilhões por ano, o que representa 0,44% do faturamento. Esse dinheiro, segundo a Fiesp, teria sido suficiente, por exemplo, para elevar o investimento do setor de 7,29% para 7,73% do faturamento em 2011, o que abriria espaço para a criação de 120 mil postos de trabalho na economia.
Impacto. O impacto do custo desses serviços varia consideravelmente no mundo. Um relatório da KPMG indica que o Brasil tem a maior taxa porcentual de custos trabalhistas não previstos em lei entre 14 países analisados (ver tabela). Esses custos incluem os gastos com plano de saúde, dentre outros.
No Brasil, esses benefícios representam 32,7% do custo de trabalho total, cuja média anual é de US$ 53,9 mil por trabalhador. Na Austrália, que tem a menor taxa entre os países pesquisados, a proporção é de 9,2% para um gasto total médio por trabalhador de US$ 103,7 mil por ano.
O diretor da Fiesp observa que, se paralelamente observarmos a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a brasileira é a quinta mais elevada na amostra da KPMG. "Logo, essa carga não é direcionada para atender adequadamente os serviços públicos que a sociedade brasileira necessita, fazendo com que as empresas paguem, por exemplo, planos de saúde para mitigar a deficiência estatal", diz Roriz Coelho.
A indústria de transformação respondeu por 33,9% do total da carga tributária em 2010, enquanto sua participação no PIB foi de apenas 16,2%, ressalta o executivo."O efeito disso é que 40,3% do preço dos bens industriais se deve a impostos."
O ESTADO DE SÃO PAULO

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

TINHA QUE COBRAR DO DÉCIMO QUARTO HOMEM MAIS RICO DO BRASIL, O LULA.


Gasto brasileiro no Haiti chega a R$ 1,9 bi desde abril de 2004

Do total, ONU reembolsou ao Tesouro Nacional R$ 556,5 mi; Lula justificou envio de tropa como forma de garantir assento permanente em Conselho de Segurança, o que ainda não aconteceu

24 de dezembro de 2012 | 19h 55
Tânia Monteiro, Leonencio Nossa, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Sem previsão para deixar o Haiti, o Exército gastou, de abril de 2004 a novembro deste ano, R$ 1,892 bilhão na manutenção da tropa no país arrasado por uma guerra civil e, mais recentemente, por um terremoto.

Desse total, a Organização das Nações Unidas (ONU) reembolsou R$ 556,5 milhões para o Tesouro Nacional. Os números são do Ministério da Defesa. Na prática, um gasto de R$ 1,3 bilhão líquido em recursos do Brasil. Em 2004, o governo Lula justificou que a participação na missão de paz da ONU era uma forma de garantir um assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança, o que não ocorreu.

Atualmente, o Brasil mantém 1.910 homens das Forças Armadas na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). A maioria do contingente brasileiro é do Exército. Ainda há militares da Aeronáutica (30 homens da Força Aérea Brasileira) e da Marinha (200 fuzileiros navais). A meta para 2013 é reduzir o efetivo para 1.200 militares, mesmo número do início da operação, em 2004 – o acréscimo ocorreu após o terremoto de 2010.

A redução da tropa de forma “responsável”, nas palavras do ministro da Defesa, Celso Amorim, é respaldada por uma resolução da ONU, de outubro. No começo deste mês, o presidente do Haiti, Michel Martelly, escreveu uma carta de duas páginas implorando à presidente Dilma Rousseff para negociar a manutenção do efetivo, argumentando que ainda não conseguiu formar uma polícia nacional para deter o avanço de gangues.

Em oito anos e meio, cerca de 25 mil militares brasileiros passaram pelo Haiti. O governo avalia que a missão, embora não tenha garantido um assento no Conselho de Segurança, derrubou uma das principais críticas ao País no âmbito da ONU. Delegações estrangeiras sempre questionaram a contundência dos discursos dos diplomatas do Itamaraty na área de direitos humanos e a fraca presença real brasileira nos campos de conflito.

O gasto total do Brasil no Haiti é quase nove vezes maior que o valor pedido em 2012 pelo governo de São Paulo ao governo federal para modernizar as áreas de informação e inteligência da polícia – neste ano, o governo paulista reclamou que pediu R$ 148,8 milhões ao Ministério da Justiça e só recebeu R$ 4 milhões. No contra-ataque, o governo federal alegou que não recebeu projeto consistente para o envio dos recursos. Se aplicada na área social, a despesa no Haiti daria para pagar o plano de expansão da rede de creches e escolas infantis nos próximos três anos e que, até agora, não saiu do papel. O governo anunciou um investimento de R$ 1,3 bilhão até 2014. 

Não estão incluídos no total de despesas os recursos gastos com soldos dos militares. O gasto inclui recursos de diárias, alimentação, comunicação, rede de internet, processamento de dados, explosivos e munições, vestuário, transporte, combustível e produtos médicos e farmacêuticos.

Promessas. O projeto brasileiro no Haiti começou com festa. Enquanto soldados chegavam a Porto Príncipe para montar base, a seleção liderada por Ronaldo Fenômeno desfilava com a Copa Fifa em blindados da ONU pela capital haitiana, diante de uma multidão eufórica, e aplicaria depois uma goleada de 6 a 0 no time da casa, para a festa dos ricos do país que tiveram acesso ao estádio.

Enquanto tentavam se adaptar a um país sem infraestrutura, com mais de 70% da população sem emprego, generais brasileiros pressionavam diplomatas e autoridades para exigir recursos de organismos internacionais para combater a miséria no Haiti. Em janeiro de 2010, o país caribenho foi atingido por um terremoto, que deixou 316 mil mortos, segundo o governo haitiano. A tropa brasileira também foi atingida, com a morte de 18 militares. 

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que o governo gastou, em 2011 e 2012, R$ 235 mil em bolsas para os filhos dos militares mortos no terremoto. A tragédia de 2010 tornou ainda mais dramática a vida que já era praticamente insuportável no país. Sem árvores – cortadas para lenha de fogão –, as ruas de Porto Príncipe ainda estão tomadas de abrigos improvisados de sobreviventes do terremoto.

Os discursos de dirigentes da ONU pedindo recursos “impactantes” para o Haiti não mobilizaram a comunidade internacional, antes ou depois do começo da crise financeira de 2008. O governo brasileiro deve endurecer, no próximo ano, o discurso contra a própria ONU.

O Ministério da Defesa e o Itamaraty reclamam que o Brasil se comprometeu a gastar US$ 40 milhões, por exemplo, na construção de uma hidrelétrica com capacidade de 32 megawatts no Rio Artibonite, ao sul de Porto Príncipe, e, até agora, os demais países não repassaram um centavo para o projeto orçado em US$ 190 milhões e que beneficiará 1 milhão de pessoas.
O ESTADO DE SÃO PAULO