Ontem a Folha publicou uma "fake news", dizendo que Doria "quer" cobrar imposto sobre Netflix.
Lemos por aquelas bandas:
O prefeito João Doria (PSDB) enviou à Câmara dos Vereadores projeto de lei que prevê a incidência de ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de transmissão de conteúdo pela internet, como Netflix e Spotify.
Pela proposta, protocolada no dia 12 deste mês, será cobrada alíquota de 2,9% pela disponibilização sem cessão definitiva de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, o que inclui os serviços.
O projeto mantém a imunidade tributária de livros, jornais e periódicos.
Por outro lado, a proposta enviada pela prefeitura prevê a cobrança do imposto em uma série de outros serviços, como processamento e armazenamento de dados, imagens, vídeos, aplicativos e sistemas de informação, elaboração de programas de computador e jogos eletrônicos, aplicação de tatuagens e piercings, florestamento, adubação, colheita, vigilância e segurança.
Se aprovado o projeto, a lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro.
Porém, a notícia era pura "fake news", misturando fato com ficção.
É verdade que Doria vai enviar um projeto para regulamentar esse imposto. Mas o imposto não foi criado por Doria, uma vez que é lei federal.
Em seu perfil no Facebook, Doria disse:
Pessoal, depois de ver algumas inverdades circulando, vamos esclarecer de uma vez por todas essa questão da cobrança de imposto sobre os serviços de streaming, como NetFlix e Spotify, entre outros. Trata-se de uma lei Federal, aprovada pelo Governo Federal no final do ano passado, que determina que todas as cidades devem regulamentar estes serviços. Não fazê-lo pode ser considerado improbidade administrativa à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, a Prefeitura de SP
não criou nenhum imposto, estamos apenas seguindo o que determina a lei. Por outro lado, essas empresas pagam impostos em todos os países onde atuam, como nos EUA, e é justo que no Brasil seja igual. Nós consumidores precisamos ficar atentos para que eles não repassem esses custos aos usuários dos serviços. Não é justo. A margem de lucro dessas empresas é suficiente para pagarem os impostos como qualquer outra empresa brasileira de serviços. #AceleraSP #JoãoTrabalhador
Veja o vídeo:
Seja lá como for, entendemos que Doria foi vítima de "fake news".
Mas até agora fica a entender que tipo de mensagem Doria quis passar com aquilo de "imposto sobre Spotify e Netflix não sendo repassado ao consumidor". No livre mercado, não há como controlar isso.
Até podemos compreender que a mídia passou a perna nele ao dar a impressão de que ele inventou esse imposto (que na verdade foi aprovado pelo Congresso). Mas como explicar o argumento de que "o imposto não será repassado ao consumidor?".
Renata Red faz a seguinte observação:
AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAH, o João Doria achando que Netflix e Spotify não irão repassar impostos pro consumidor, HAHAHAHAHAHAHAHAHA.
"A Netflix paga imposto nos EUA e não quer pagar aqui, nanananinanão", disse o prefeito.
A Netflix não paga porra nenhuma, Doria, quem paga são os consumidores. De Netflix e de qualquer outro produto ou serviço.
Quer que eu desenhe?
"Ah, mas a Netflix é rica, tem que tirar dos lucros..."
Cacete, Doria, vc entrou pro PSOL e não avisou ninguém?
Em suma, pegou mal. Muito mal. Tem que dar uma ajeitada neste discurso aí, Doria.
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